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Estratégia de Sucessão Patrimonial

O que é?

É uma estratégia de organização de ativos (próprios e contratados) da empresa e de bens das famílias empresárias, para fins de proteção atual e futura da empresa e do patrimônio de todas as pessoas da família empresária, incluindo menores de idade.

Objetivo:

A estratégia de sucessão patrimonial, ou planejamento sucessório, visa garantir a transferência organizada, segura e eficiente do patrimônio aos herdeiros, minimizando custos e conflitos, assegurando a continuidade dos negócios e preservando o relacionamento entre familiares. Esse plano garante que a sucessão patrimonial ocorra de forma organizada, econômica e segura, evitando desgastes emocionais e financeiros para os herdeiros e protegendo o patrimônio e as pessoas de disputas judiciais. Esse plano, uma vez estabelecido, pode ser executado por delegação, ou seja, não depende de decisão do fundador. Esse aspecto é essencial no caso de imprevistos.

Benefícios:

  1. Simplifica ou evita o processo de inventário, reduzindo custos administrativos e tributários.
  2. Gera harmonia familiar, evitando conflitos e desavenças.
  3. Facilita a sucessão de negócios familiares, garantindo a perpetuação dos negócios.
  4. Assegura que os ativos estratégicos estejam legalmente enquadrados e protegidos para a sustentabilidade do negócio.
  5. Facilita a reestruturação societária dos negócios familiares e a profissionalização da gestão.

Em caso de imprevistos, o plano pode prever a proteção do patrimônio de menores de idade, evitando maiores danos ao total da família.

Ferramentas:

  1. Testamento: Instrumento legal onde o titular pode dispor de seus bens, respeitando a legislação.
  2. Doações: Doações planejadas e parceladas podem reduzir a carga tributária e reduzir a chance de surgirem conflitos relacionados à herança.
  3. Holding familiar: Possibilita a concentração do patrimônio da família embaixo de uma estrutura societária, possibilitando a criação de plataforma de governança corporativa e viabilizando a doação das quotas ainda em vida, de modo a evitar a necessidade de abertura de inventário.
  4. Trust e offshore: A utilização de mecanismos internacionais pode trazer ainda mais segurança e economia tributária aos negócios familiares.
  5. Seguro de vida: Pode garantir liquidez e proteção aos herdeiros, com acesso rápido aos recursos.
  6. Previdência privada: Complementa o seguro de vida e pode ser usada para planejar a sucessão e facilitar o fluxo de caixa.
  7. Fundos de investimento: Podem ser utilizados para diversificar o patrimônio e facilitar a transmissão.
  8. Curador Especial: O plano pode prever esse caminho de proteção para herdeiros menores de idade.
  9. Legado: Instituição de um herdeiro específico para um bem determinado.
  10. Testamento vital: Documento que expressa a vontade do titular sobre cuidados médicos em caso de doença terminal.
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